BREVES RELATOS SOBRE
A ADVOCACIA NA PRÁTICA!
Irei trazer aqui, breve informações acerca de
tópicos que entendo serem importantes para uma atuação segura na advocacia.
1. PRIMEIRO CONTATO COM UM FUTURO CLIENTE
Neste meu primeiro ano como Advogado, me deparei
com algumas situações que facilmente poderiam ter sido evitadas se eu tivesse
analisado não apenas a presença dos elementos da possível ação, mas se eu
tivesse também analisado o futuro cliente.
Mas como assim, descobri que esta é uma tarefa
muito importante, pois, o seu cliente é o elo que te prende a demanda judicial
ou extrajudicial se for o caso. Deste modo, procure COLETAR O MÁXIMO DE
INFORMAÇÕES SOBRE O FUTURO CLIENTE, essa coleta evitará muita dor de
cabeça, pegue o máximo de informações sobre ele, tais como, telefone de contato
dele, da esposa e do papagaio quando tiver.
Procure manter seu cliente sempre informado de
todas as movimentações processuais, esse detalhe fará com que o advogado crie
com seu cliente um elo de confiança e, agiliza o cumprimento de futuros DESPACHOS e ATOS
ORDINATÓRIOS, fazendo com que o processo siga o fluxo normal. Se for
para o processo demorar que não seja por culpa do advogado.
Então, faça um roteiro com as principais perguntas
que pretende fazer, assim, terá a certeza de que não esquecerá de nada!
2. RELATÓRIO DO ATENDIMENTO
Resuma a termo tudo que for relatado pelo seu
futuro cliente, procure colher o máximo de informações possíveis, pois, esta
parte do atendimento será determinante quando for demonstrar o direito que foi
violado, o juiz conhece os dispositivos legais, mas, ele não conhece teu
cliente e muito menos a versão dele sobre os fatos que ensejaram a demanda
judicial.
Fale muito pouco e, o mais importante neste
momento, saiba ouvir!
Deixe seu cliente a vontade, desta forma ele irá
relatar a sua versão sobre o ocorrido e, o mais importante de tudo,
sempre ANOTE TODOS OS DETALHES, pois, é justamente neste
momento que você irá descobrir possíveis inconsistências em um futuro
depoimento pessoal.
Faça perguntas ao seu cliente como se você
estivesse do outro lado da ação, desta forma descobrirá possíveis falhas, e
identificará os pontos mais sensíveis que podem ser atacados pela parte
contrária.
Ao Final do atendimento, leia o relatório para seu
cliente e peça que assine, essa metodologia afastará qualquer tipo de
responsabilização funcional, caso alguém venha alegar que “Não foi
isso que eu falei!”
Quando for transcrever os fatos de forma, faça isso
de forma clara e objetiva, evitando palavras em outro idioma ou jargões
populares. Lembre-se que, ditados populares e jargões, muitas vezes são
regionais. E, não é porque você está entrando com a ação na sua cidade que
necessariamente será analisado por um juiz que conhece esses ditados ou
jargões.
E, não esqueça, sempre forneça cópia ao seu cliente
de todo documento apresentado sempre que solicitado. O processo não é
seu, E SIM DO SEU CLIENTE.
3. VIABILIDADE DA AÇÃO
Neste momento, você já tem todas as informações
sobre as partes envolvidas na demanda e o relato sobre os fatos que colocaram o
seu cliente na situação que ele se encontra.
Sendo assim, SEJA O PRIMEIRO JUIZ DA
CAUSA, veja se estão presentes todos os elementos da ação, identifique
de plano qual o direito violado e, procure fazer uma pesquisa jurisprudencial
para saber como os juízes vem se manifestando frente aos casos análogos ao seu.
Evite fazer um julgamento antecipado e passar uma
certeza para seu cliente sem nem ao menos saber como os magistrados vem se
manifestando. NEM TUDO QUE TE DISSERAM DURANTE O CURSO é
aplicado na prática.
Assim, neste início de carreira evite se aventurar
propondo ações simplesmente para ter o tão sonhado primeiro processo e, muito
menos fale para seu cliente ISSO É CAUSA GANHA, simplesmente
pelo simples fato de que você é ADVOGADO E NÃO JUIZ.
Está em meu ver, é a única forma você estará mais
próximo do sucesso em uma demanda judicial.
4. QUANTO E COMO COBRAR
Aqui enfrentamos um tema muito sensível,
pois, QUANTO VALE O NOSSO TRABALHO? DEVO SEGUIR A TABELA DA OAB?
A reposta para a primeira pergunta é subjetiva,
pois, depende da realidade de cada um e, da região do Brasil em que se
encontra, então, procure saber quais serão seus gastos fixos, gastos por
processo etc.
Você trabalha e merece ser remunerado!
Ainda não sei quanto cobrar, saiba que a Ordem dos
Advogados do Brasil de cada estado da federação, fornecem uma tabela contendo
boa parte dos serviços que podem ser prestados por um advogado e, os valores
médios adotados durante a prestação destes.
Mas, fique atento, pois, talvez a realidade
apontada nesta tabela não seja exatamente a da sua clientela inicial,
geralmente quem procura um advogado de início de carreira são amigos e
parentes, lembre-se os primeiros clientes serão os propagadores da notícia de
que você se tornou advogado, então seja flexível.
Costumo dizer, que como o direito deve ser aplicado
a cada caso em específico, a cobrança dos honorários, deve ocorrer de igual
modo.
A função do advogado antes de tudo, é buscar a
reparação de um direito violado, de modo que, seu trabalho é INDISPENSÁVEL
PARA A JUSTIÇA, conforme art. 133 da Constituição Federal de 1988.
Cobre por todo serviço prestado, mas sempre de
forma justa!
Lembre-se, não olhe para seu cliente como se ele
fosse um saco de dinheiro, mas sim, como alguém que está confiando em você para
resolver um problema ao qual não pode solucionar sozinho.
Por isso, sempre passe segurança e confiança para
seu cliente, ele precisa de você!
5. PRÁTICA x TEORIA
A realidade do judiciário brasileiro está longe da
teoria ensinada e aplicada em sala de aula, na prática temos juízes, promotores
e serventuários, que tomam posse em concurso público, apenas tendo em vista a
remuneração mensal.
Por vezes encontram-se infelizes no cargo que
ocupam, fazendo com que as tarefas diárias sejam realizadas a contra gosto,
causando morosidade ao sistema.
Não bastando estes servidores insatisfeitos com
suas tarefas, vocês irão se deparar com juízes e promotores que, por vezes
aplicam o direito subjetivamente, a exemplo disso, nos deparamos já no início
com as DECLARAÇÕES DE HIPOSSUFICIÊNCIA, são declarações que
seu cliente informa para o juiz que não possui condições financeiras de arcar
com o processo. Então, de forma totalmente subjetiva o juiz verificará alguns
elementos existentes e irá conceder ou não.
Outro ponto, em que fica nítida a aplicação
subjetiva do direito é quando vemos a possibilidade de condenar apenas ALGUMAS
PESSOAS, tendo como prova apenas declarações realizadas por policiais, ou seja,
pelo “ESTADO”. É o estado acusando, falando que é verdade, e condenando SIMPLES
ASSIM!
Por isso EMBORA O ADVOGADO SEJA
INDISPENSÁVEL PARA A JUSTIÇA, não quer dizer que tudo que ele
apresentar será acolhido ou entendido pelo juiz, que sentenciará conforme
sua LIVRE CONVICÇÃO.
O que por vezes em meu ver, essa LIVRE
CONVICÇÃO, acaba afastando a GARANTIA CONSTITUCIONAL do “in
dubio pro reo”. Já que mesmo a sentença tendo que ser fundamentada
e motivada, pode o juiz dizer que não restou dúvida tanto da autoria quanto da
materialidade mesmo quando julgar apenas com base em elementos indiciários.
O que nem sempre pode parecer a decisão mais
correta a ser tomada por um juiz de direito!!!